POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O LABORATÓRIO P.L.S.P LTDA, doravante denominado PENA, se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais e sensíveis dos seus pacientes. Assim, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, tornamos pública esta Política de Privacidade para que você conheça a nossa cultura organizacional quanto aos procedimentos de coleta, as finalidades de tratamento, de armazenamento, de compartilhamento, de proteção e dos prazos de retenção dos seus dados pessoais. Para assegurar regras claras e precisas, o Laboratório PENA pode atualizar essa política, sem prévia autorização dos Titulares e com efeito imediato, buscando sempre o melhor atendimento aos interesses dos pacientes que são os titulares dos dados pessoais, por isso recomendamos a leitura periódica.

I. CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Laboratório PENA a tratar seus dados. Assim, seus dados só serão coletados e tratados a partir do prévio e expresso consentimento.

Ao acessar os nossos serviços através de nosso website e fornecer seus dados pessoais você confirma expressamente que está de acordo com os termos desta Política de Privacidade, e que quaisquer dados pessoais fornecidos por você foram informados por meio de sua livre e espontânea vontade para os objetivos presentes nesta Política de Privacidade. Saiba que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento.

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E A FINALIDADE DA COLETA

Coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados pessoais para as finalidades relacionadas com os serviços que prestamos.
Salientamos que quando você realiza cadastro ou acessa nosso site, todos os dados pessoais utilizados são mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito necessário. Ao utilizar nosso site ou aplicativo, poderão ser solicitados os dados a seguir:

- Dados Solicitados: Dados de Identificação, como nome, e-mail, documentos como RG ou CPF, telefone, data de nascimento e dados de plano de saúde e documentos que comprovem sua identidade. Finalidade: Realização de agendamentos, fornecimento de acesso aos exames ou realização de reset de senhas, realizar solicitação junto aos operadores de plano de saúde, emissão de nota fiscal, além de promover o atendimento às determinações legais e regulatórias;

- Dado Solicitado: Endereço. Finalidade: Realizar a coleta móvel;

- Dados Solicitados: Dados de Saúde, como a existência de comorbidades, peso, altura, medicamentos de uso contínuo e outros. Finalidade: Realização dos nossos serviços, como exames laboratoriais, de imagens ou vacinas;

- Dados Solicitados: Nome e e-mail. Finalidade: Atendimento a sugestões e reclamações via site ou caixa de sugestões;

Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:

- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;
- Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

III. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para que o Laboratório PENA possa atender crianças e adolescentes é necessário que ao menos um dos pais ou responsáveis forneça o consentimento.
O consentimento precisar ser específico, em destaque e anterior à coleta dos dados.
Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança ou adolescente sem prévio consentimento apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor. Nestes casos o PENA se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização.

IV. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Terceiros podem acessar determinados dados disponibilizados por você, sejam eles nossos operadores, afiliados e/ou parceiros, por força da integração de nossas atividades com as atividades promovidas por tais terceiros, como laboratórios de apoio, hospitais e operadores de plano de saúde.
Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais, e que adotam medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou uso ilícito.
Utilizamos links e integrações para sites de parceiros e redes sociais do Laboratório PENA. A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.

V. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.
O LABORATÓRIO P.L.S.P LTDA possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares.
Lembramos que cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos em cumprimento a Resolução - RDC n. 302 de 2005 da ANVISA.
Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com o Laboratório PENA serão armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos e ininterruptos conforme normativa do BACEN e outros.
Quando não amparados por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão dos seus dados pessoais.

VI. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Laboratório PENA adota as melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.

VII. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção dados, o Laboratório PENA informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta política de privacidade.
A qualquer momento o titular poderá:
- Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais ao acessar a área do paciente, após validação de seu login no site ou por meio de requisição formal;
- Proceder a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários, excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa, observando sempre a existência desta possibilidade diante da viabilidade de amostras já coletadas.
- Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados como o seu consentimento;
- Solicitar com quais entidades públicas ou privadas o Laboratório Pena compartilha seus dados.
Os direitos dos titulares podem ser exercidos por meio de requisição formal através do nosso contato disponível nesta política de privacidade.

VIII. CONTATO
 Para o exercício de seus direitos na condição de titular dos dados, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito do tratamento de seus dados pessoais ou dos termos desta Política de Privacidade, entre em contato através do endereço seguinte eletrônico:
E-mail:  laboratoriopena@gmail.com
Encarregado de Dados: Joceane de Capa Vargas Cadó
Fone: (55) 3251-0224